Oral health indicators in the Interfederative Pacts of the Unified Health System: development in the 1998-2016 period / Indicadores de saúde bucal nos Pactos Interfederativos do Sistema Único de Saúde: evolução no período 1998-2016

Introduction: In recent decades, the Ministry of Health has been recommending the use of indicators for the assessment and monitoring of health care. Over the years, it has instituted interfederative pacts dealing with health indicators, including oral health indicators, with the purpose of encouraging health system managers to incorporate the monitoring and assessment of actions in their practice, as well as enabling the follow-up of the performance of services. Objective: To analyze the development of oral health indicators propounded in the interfederative pacts of the Unified Health System (SUS) in Brazil between 1998 and 2016. Material and method: Documentary research based on government guidelines issued during the analyzed period. The variables studied were the characteristics of publications and indicators (denomination, method of calculation, source and purposes). Result: In the period of 1998-2016, oral health indicators were proposed in the pact on primary care indicators (1998-2006), in the Pacts for Health (2007-2011), and in the resolutions of the tripartite intermanagerial committee (2012, 2013 and 2016). Changes were identified over this period, characterized by the inclusion and exclusion of indicators, and by a drastic reduction in the number of indicators, eventually leading to only one retained indicator: "Proportion of tooth extractions in relation to procedures." Conclusion: There were changes in oral health indicators over the analyzed period, characterized by periods of advancement and regression, eventually resulting in a single indicator related to mutilating actions (tooth extractions), effective in 2016.

Introdução: Nas últimas décadas, o Ministério da Saúde vem recomendando o uso de indicadores para a avaliação e a monitoração da atenção em saúde. Ao longo dos anos, instituiu pactos interfederativos que versam sobre indicadores de saúde, entre eles, os indicadores de saúde bucal, com o propósito de estimular gestores do sistema de saúde a incorporarem nas suas práticas o monitoramento e a avaliação das ações, bem como propiciar o acompanhamento do desempenho dos serviços. Objetivo: Analisar a evolução dos indicadores de saúde bucal presentes nos Pactos Interfederativos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil entre 1998 e 2016. Material e método: Pesquisa documental com base nas diretrizes governamentais editadas no período analisado. As variáveis estudadas foram as características das publicações e dos indicadores (denominação, método de cálculo, fonte e propósitos). Resultado: No período de 1998-2016, indicadores de saúde bucal foram propostos no pacto de indicadores da atenção básica (1998-2006), nos pactos pela saúde (2007-2011) e nas resoluções da comissão intergestores tripartite (2012, 2013 e 2016). Mudanças foram identificadas ao longo deste período, caracterizadas pela inclusão e exclusão de indicadores e por uma redução drástica no número de indicadores, culminado com a manutenção apenas da "Proporção de exodontias em relação aos procedimentos". Conclusão: Houve mudanças nos indicadores de saúde bucal no período analisado, caracterizadas por períodos de avanço e retrocesso, resultando em um único indicador em 2016, relacionado a ações mutiladoras.

Escolha democrática de gerentes de unidades básicas de saúde / Democratic choice of manager of basic units of health / Escoja democrática de gerentes de las unidades básicas de salud

Esse estudo descreve uma experiência de gestão democrática na cidade de Goiana, com a realização de consulta ampliada para escolha das gerenciadas 47 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Dados obtidos de documentos ede entrevistas foram organizados e analisados seguindo-se método hermenêutico-dialético. 0 governo municipal buscou superar praticas de indicação meramente política para cargos de gerências de unidades, combinando a democratização da escolha com a busca de perfis para exercício dessas funções.

This study describes a democratic management experiment in Goiânia city through the execution of an extended search in the selection process of managers of 47 Basic Units of Health. Data obtained from documents and interviews have been organized and analyzed following the hermeneutic and dialectical methodology. With this proposal, local government has tried to overcome practices of strictly political reference for the management positions of the units, combining democratization of the selection process with the search for profiles capable of executing these functions.

Este estudio describe un experimento de gestión democrática en la ciudad de Goiânia, con la realización de una consulta extendida para la elección de los gerentes de las 47 unidades básicas de salud. Los datos obtenidos de documentos y entrevistas han sido organizados y analizados sequn la metodlogia hermenéutica y dialéctica. Con esta propuesta, el gobierno municipal ha procurado superar las practlcas de recomendación meramente politicas para cargos gerenciales de las unidades, cornbinando la dernocratización del proceso de elección conla busqueda de perfiles que ejerzan estas funciones.

Gestao democratica e controle social no SUS: estudo da consulta ampliada para indicacao dos gerentes das unidades basicas de saude de Goiania - 2001 / Democratic management and social control SUS

O aprofundamento da descentralizacao na construcao do SUS, no Brasil, tem acentuado a necessidade de incremento nas relacoes e processos de trabalho, assim como na capacidade gerencial dos sistemas de saude nos municipios. Um dos desafios colocados e sobre os modos de governar estabelecimentos de saude com a constituicao de poderes centrados na multiplicidade de intereses dos atores do SUS. A Secretaria Municipal de Saude de Goiania propos implantar em 2001 uma gestao participativa, tendo como prioridade a participacao direta da populacao na constituicao das gerencias das unidades basicas de saude. Para isso realizou uma consulta ampliada para escolhas dos gerentes das 47 unidades unidades basicas existentes na epoca, com a participacao de todos os atores do SUS em Goiania e a adocao de criterios tecnicos para a indicacao destes dirigentes. Esta proposta foi pautada pela orientacao do governo que se instalou na capital (gestao 2001-2004) de uma coligacao de esquerda tendo a frente o Partido dos Trabalhadores, e que trazia como diretriz a constituicao de uma administracao democratica e popular....